Presidente do TRT-2 expõe preocupação com aprovação da PEC 55

Quando você coloca um processo na Justiça do Trabalho ele demora?

A culpa é somente dos tribunais?

Ou deste governo de gente safada? Veja quem paga por isso.

Em 2016, a Justiça do Trabalho sofreu corte orçamentário superior a qualquer outro ramo do Poder Judiciário, chegando a 30% para despesas de custeio e 90% para investimentos. A medida só não inviabilizou o funcionamento dos tribunais trabalhistas por força de uma medida provisória, que concedeu a utilização de valores referentes a depósitos recursais como crédito extraordinário aos tribunais trabalhistas. 

Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 55, que estabelece que os gastos públicos não poderão crescer acima da inflação acumulada no ano, a Justiça do Trabalho terá como orçamento para 2017 o mesmo montante do recebido em 2016. Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes, o fato é preocupante, já que o orçamento não seria suficiente para cobrir nem mesmo as despesas básicas de funcionamento da Justiça em São Paulo. 

“A aprovação da PEC e a manutenção para o próximo ano da mesma verba orçamentária direcionada à Justiça do Trabalho em 2016 trará sérios problemas. Além de inviabilizar o aprimoramento e comprometer o funcionamento das atividades, existem reflexos negativos secundários, como a propensão à falta de interesse pela carreira no Judiciário, que poderá sofrer com a evasão e aposentadoria de seus profissionais”. 

De acordo com o presidente, isso se torna ainda mais alarmante por ocorrer justamente em um período em que as demandas referentes a causas trabalhistas estão crescendo. Dados estatísticos do TRT-2 apontam aumento de pelo menos 8% da demanda processual comparado a 2015, e de até 40% quando comparado a 2010. 

No mesmo cenário em que enfrenta cortes em seu orçamento, a Justiça do Trabalho apresenta aumento em valores repassados a trabalhadores, e também em arrecadações para a União. Em 2015, no TRT da 2ª Região, dentre receitas de imposto de renda, execução previdenciária, depósitos recursais, custas e emolumentos, foram mais de R$ 12 bilhões arrecadados, ante os R$ 2 bilhões registrados como despesas. 

“O superávit é fruto da competente atuação da Justiça do Trabalho. Seu foco não deve ser, obviamente, o de custos, uma vez que constitui serviço essencial, que garante direitos, e que, por isso, não tem preço. Enfraquecer os tribunais do trabalho neste momento de dificuldades do país só trará ainda mais prejuízos à população e às importantes relações entre capital e trabalho”, completou o desembargador.

Fonte:

http://www.trtsp.jus.br/indice-noticias-em-destaque/20734-presidente-do-trt-2-expoe-preocupacao-com-aprovacao-da-pec-55

Dinheiro e Dignidade

Hoje estava observando a alameda de lindas, altas e antigas árvores, por onde passo para ir buscar minha comida. Gosto do lugar onde moro. Como não posso colher do chão, pois não tenho terra, meu alimento vem das prateleiras e em troca disso eu dou um papel ($) para o dono das prateleiras. Ás vezes pego mais coisas do que preciso e aí ele quer muito papel ($).

Pelo caminho e “de fora” do meu corpo, comecei a observar as máquinas que passavam toda hora com humanos dentro. Às vezes uma luz vermelha acendia e as máquinas paravam, às vezes se "embolavam". Lembro-me, há muito tempo atrás que estas máquinas eram em menor número, porém infinitamente mais barulhentas e fumacentas. Minha mente "vagueou", como diz minha amada amiga Paty.

Estava me sentindo "estranha". Aliás, ultimamente esse sentimento tem permeado meus dias,

Mas sei que tudo é natural e deve ter milhões de outros, que “estão” humanos, se sentindo assim também. É...Um pouco com se eu fosse, ou estivesse "D'Jou".

Enfim, vendo as árvores saindo do chão, me perguntei por que elas fazem isso. Por que o "teto" lá em cima é azul, para quem olha daqui de baixo. Tem este planeta, impossível sermos os únicos.

Inevitavelmente, me vieram à mente as águas, os ventos, os raios, o fogo e as espécies. Porque será que essa turma toda está aqui junta e misturada deste jeito?

Como humana que me lembrei “estar” afinal faço parte da bagunça, minha mente dessa vez, “vagueou” para a constituição das cidades, para a organização. Tinha que ser assim mesmo?

Lembrei-me dos esquimós, que levam seus velhos para morrerem no gelo. A última viagem.

Das chinesas que deformam seus pés. Dos humanos pequenos e grandes da África e outros lugares, onde não tem prateleiras e quando tem, ou elas não tem comida, ou eles não tem o papel ($), então eles são bem ossudos de olhos esbugalhados. Seus corpos tremem.

Os humanos sofrem. Frio, fome, dor. Sofrem também com o amor. Tudo aqui neste lugar dói?

Tem humanos ruins e bons também, apesar de às vezes, não ter como discernir.

Eles formaram uma sociedade, cada um a seu modo e ela fede. Principalmente quando não tomam banho. Na maioria delas, todos tem que conseguir o tal papel ($), ou exercer um "papel", ou acabam sendo o papel (lixo).
Ele (o papel) é muito importante para que sejam felizes. Então os mais jovens e mais espertos, melhor orientados, principalmente cujos pais tem bastante papel, conseguem mais papel, por que programam suas vidas direitinho, estão bem adequados à dita constituição chamada “sociedade”, já outros, se matam, mutilam, ou se atrapalham demais e acabam tendo uma velhice insípida e uma morte indigna.

Isso me lembra: DIGNIDADE – algo que enfim, parece valer a pena na espécie chamada humana, porém nem todos parecem ter direito a ela. Mas isso é assunto para outro post, que eu não sei se vou escrever. Pois aquele cara que ilumina o passar do tempo, aqui neste lugar, aquela bola dourada, pode esquecer-se de aparecer amanhã.

Até por que, ele vem todo dia e ninguém se lembra de agradecer mesmo. Ele até deve pensar que não é importante, assim como certos humanos, que permitem que outros humanos os façam pensar que são indignos.

Autora: Edna Molina